POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Fundação INATEL garante a privacidade dos dados facultados pelos utilizadores da presente página web, sendo que os elementos de informação pessoal dos utilizadores destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito dos serviços pontualmente solicitados pelos utilizadores do sítio, não podendo ser utilizados para fins diferentes daqueles para que foram autorizados.

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A Fundação INATEL compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais dos utilizadores do sítio da internet e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, essa informação a entidades alheias à Fundação INATEL, bem como a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Os utilizadores do site comprometem-se a prestar à Fundação INATEL informações de registo rigorosas e verdadeiras, responsabilizando-se exclusivamente quando se verifique que as mesmas foram prestadas com falsidade.

Os utilizadores comprometem-se, igualmente, a notificar à Fundação INATEL, quaisquer alterações dos seus dados pessoais ou de outras informações de registo, em particular, o seu endereço eletrónico, podendo ainda, ao abrigo do disposto na lei no 67198, de 26 de outubro, aceder aos seus dados, podendo ser solicitado por escrito à Fundação INATEL a sua atualização, retificação ou supressão

Para mais informações visite Comissão Nacional de Proteção de Dados

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O presente sítio tem como objetivo divulgar informação relativa à atividade desenvolvida na Fundação INATEL. Ao utilizar a presente página, os utilizadores declaram ter lido e aceite os termos e condições de utilização abaixo discriminados, bem como as leis e regulamentos ao caso aplicados, incorrendo na aplicação das sanções definidas para a sua violação.
A Fundação INATEL pode a qualquer momento alterar as presentes condições, pelo que se adverte os utilizadores da conveniência de consultarem o presente capítulo com alguma frequência, uma vez que as referidas alterações produzem os seus efeitos a partir da data de colocação das mesmas.
Todo o conteúdo deste sítio encontra-se abrangido pela proteção prevista na legislação nacional e comunitária aplicável, nomeadamente a respeitante aos direitos de autor e direitos conexos e direitos de propriedade, pelo que não pode ser utilizado com desrespeito pelas condições previstas no presente sítio e sem o consentimento prévio e expresso da Fundação INATEL.
São autorizadas impressões ou reproduções das páginas do sítio da internet da Fundação INATEL, desde que não se destinem a fins comerciais ou publicitários e desde que seja sempre mencionada a fonte.
De qualquer forma, apenas é permitido aos utilizadores deste sítio fazer cópias de parte ou da totalidade da informação nele contida para o disco rígido do seu computador pessoal ou distribuir a respetiva informação a outras pessoas, desde que apenas com objetivo informativo e desprovido de interesse comercial, não sendo permitida a supressão das referências feitas à Fundação INATEL ou a outras entidades aí referidas como sendo titulares dos direitos sobre os conteúdos em causa.
É, contudo, expressamente proibida a reprodução ou apropriação dos imagens, logótipos, marcas, nomes e denominações presentes nesta página, elementos esses, que se encontram protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, salvo permissão prévia e escrita dos titulares desses direitos. Os infratores serão objeto de processo judicial.
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