Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo é o órgão de consulta, apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação da Fundação, competindo-lhe em especial:

  • Emitir parecer sobre os planos de atividades e os orçamentos, anuais e plurianuais, bem como sobre os relatório e contas anuais apresentados pelo Conselho de Administração;
  • Emitir parecer sobre os regulamentos internos relativos a direitos e deveres dos beneficiários da Fundação e às condições de acesso aos programas e serviços por esta disponibilizados;
  • Eleger, entre os seus membros, o Provedor do Beneficiário, fixando-lhe o regime de funcionamento e competências;
  • Emitir parecer sobre os códigos de ética e regras de conduta da Fundação, sob proposta do Conselho de Administração;
  • Eleger a mesa do Conselho Consultivo;
  • Criar comissões eventuais, com carácter consultivo, que procedam ao acompanhamento das atividades turísticas, culturais, físicas e desportivas, recreativas, educativas ou de formação, desenvolvidas pela Fundação;
  • Pronunciar-se sobre assuntos de interesse para a Fundação que lhe tenham sido submetidos por qualquer das entidades nele representadas, pelo presidente da Fundação ou pelos presidentes do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, podendo formular recomendações, relativamente a matérias relacionadas com o objeto estatutário da Fundação;
  • Desempenhar as demais competências que lhe sejam cometidas pelos estatutos ou por Lei.

    Composição

  • Presidente: José António Pinto Ferreira de Oliveira Vinagre, como representante da UGT - União Geral de Trabalhadores
  • 1.º Secretário de Mesa: a nomear
  • 2.º Secretário de Mesa: Jorge Manuel Antunes, como representante da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
  • Domingos Jorge Ferreira Lopes, como representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional
  • Octávio Félix de Oliveira, como representante do Instituto da Segurança Social
  • Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto, como representante do Instituto Nacional para a Reabilitação
  • Humberto Jorge Alves Meirinhos, como representante do Ministério das Finanças
  • Lurdes Camacho, como representante do Ministério da Cultura
  • Carla Alexandra Bastos da Silva, como representante do Ministério da Modernização e Juventude
  • Florbela de Jesus da Silva Baptista, como representante do Ministério da Economia
  • Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes, como representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros
  • Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo, como representante do Governo da Região Autónoma da Madeira
  • Sara Maria de Pimentel Viveiros Arruda, como representante do Governo da Região Autónoma dos Açores
  • Paulo Taipa, como representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
  • Dulce Simões Rosa Carvalho, como representante da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
  • Marco Aurélio Fonseca Jacinto, como representante da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
  • Maria das Dores Oliveira Torres Gomes, como representante da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
  • Deolinda Machado, representante da CGTP — Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
  • Daniel José Matos, como representante da UGT - União Geral de Trabalhadores
  • Maria da Graça Rio Patrício, como representante da UGT - União Geral de Trabalhadores
  • João Pedro Pais da Cunha Alves Moreira, como representante da UGT - União Geral de Trabalhadores
  • Vanda Teresa Rogado Medeiro Pereira da Cruz, como representante da UGT - União Geral de Trabalhadores
  • Vítor Manuel de Almeida Figueiredo, como representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • Jorge Manuel Lebre da Costa Veloso, como representante da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
  • Constantino Fragoso Pinto, como representante da União das Misericórdias Portuguesas
  • José Manuel Henriques Cera Casaleiro, como representante da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social
  • José Carvalho, como representante da União das Mutualidades Portuguesas
  • Luísa Maria Coelho Ribeiro, como representante da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P