Sem restrições de inscrição
Jovens não trabalhadores com mais de 14 e menos de 25 anos de idade.
Pessoas com deficiência com redução da sua capacidade média de trabalho de, pelo menos, um terço.
Beneficiarios de pensão de sobrevivencia( por falecimento de conjugue), pensão social ( complemento social para idosos), rendmentos social de inserção ou desempregados.
