Sem restrições de inscrição
Jovens não trabalhadores com mais de 14 e menos de 25 anos de idade.
Pessoas com deficiência com redução da sua capacidade média de trabalho de, pelo menos, um terço.
Beneficiários de: Pensão Social (Complemento Solidário para Idosos); Pensão de Sobrevivência (por falecimento de cônjuge); Rendimento Social se Inserção; Cidadãos desempregados que frequentem cursos de formação profissional (estágio profissional).
