Conselho Geral
Compete ao Conselho Geral:
  • Aprovar o seu regimento interno;
  • Aprovar, sob proposta do Conselho de Administração, as linhas gerais de funcionamento da Fundação;
  • Discutir e aprovar os planos de atividades e os orçamentos, anuais e plurianuais, apresentados pelo Conselho de Administração, acompanhados pelos pareceres do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal;
  • Discutir e aprovar o relatório e contas anuais apresentados pelo Conselho de Administração, acompanhados pelos pareceres do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal;
  • Aprovar, sob proposta do Conselho de Administração, o regulamento relativo aos direitos e condições de acesso dos beneficiários, previsto no n.º 2 do artigo 4.º dos estatutos;
  • Aprovar, sob proposta do Conselho de Administração, a contratação de empréstimos, a constituição ou participação em sociedades comerciais ou de outras pessoas coletivas ou a aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis da Fundação;
  • Aprovar, sob proposta do Conselho de Administração e mediante parecer prévio do Conselho Fiscal, a constituição de fundos de reserva;
  • Aprovar, sob proposta do Conselho de Administração, o valor dos abonos e/ou subsídios a auferir pelos membros dos órgãos da Fundação;
  • Aprovar, sob proposta do Conselho de Administração e mediante parecer prévio do Conselho Consultivo, códigos de ética e regras de conduta da Fundação;
  • Desempenhar as demais competências que lhe sejam cometidas pelos estatutos ou por Lei.


Composição:

Presidente: Francisco Caneira Madelino
  • Rui Manuel Baptista Fiolhais
  • Laurentino da Cruz Regado
  • Anabela de Almeida Costa
  • Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho
  • Fernando José Machado Gomes
  • José Manuel Levy Soeiro
  • Carlos Manuel Simões da Silva
  • António Luís Ferreira Correia

Mandato: 2016-2019 (conforme despacho nº 7895/2016, de 6 de junho)